Passaporte digital do produto para a pedra natural (2026)
O passaporte digital do produto da UE para a pedra natural, explicado: o que já se aplica ao abrigo do CPR 2024/3110, o que está a entrar em vigor e os passos de conformidade por tipo de empresa.
Em resumo, para as empresas de pedra a meio de 2026
Isto é o que as empresas de pedra já têm de fazer a meio de 2026, e não o que devem planear para quando as regras para a pedra estiverem fixadas. Para os argumentos estratégicos a favor de começar cedo, veja o nosso guia estratégico sobre os Passaportes Digitais do Produto; este artigo é o retrato tático da situação a meio de 2026.
O Regulamento dos Produtos de Construção (CPR) da UE, 2024/3110, entrou em vigor a 7 de janeiro de 2025 e aplica-se por fases. A pedra natural, enquanto produto de construção colocado no mercado da UE, está claramente abrangida.
O que é obrigatório hoje (meio de 2026):
- Marcação CE segundo normas europeias harmonizadas (uma exigência antiga)
- Declaração de Desempenho (DoP) para os produtos com marcação CE
- Declarações Ambientais de Produto (EPD) – voluntárias ao nível da UE, mas cada vez mais exigidas pelos grandes compradores e pelos cadernos de encargos dos concursos
O que está a entrar em vigor de forma faseada:
- O próprio passaporte digital do produto, através de atos delegados ao abrigo do CPR 2024/3110 e do Regulamento de Conceção Ecológica de Produtos Sustentáveis (ESPR). Os produtos de construção estão na lista de prioridades.
- A declaração do carbono incorporado (GWP), através de regulamentação nacional e de regras de contratação – já vinculativa em França (RE2020), nos Países Baixos (MPG), na Suécia (Klimatdeklaration) e na Dinamarca (limites de ACV do BR18); a alargar-se a toda a UE.
O que as empresas de pedra devem tratar como pressão operacional já presente: cada bloco, chapa ou peça acabada que coloque no mercado da UE depois de os atos delegados se aplicarem vai precisar de um identificador de passaporte digital do produto e de um registo de dados estruturado. Os dados têm de vir de algum lado. Se começar a registá-los agora, chega ao prazo com um registo limpo. Se esperar, chega com trabalho em atraso.
O que é um passaporte digital do produto para a pedra natural?
Um passaporte digital do produto (DPP) é um registo digital estruturado, acessível através de um identificador único (normalmente um código QR ou RFID), que acompanha o produto ao longo de todo o ciclo de vida, da extração ao fim de vida. Para uma introdução à lógica regulamentar mais ampla e às categorias de dados, veja o nosso guia estratégico sobre os Passaportes Digitais do Produto.
Para planear a conformidade a meio de 2026, a forma prática de um DPP da pedra é:
- Um identificador único fixado fisicamente no produto ou associado a ele (bloco, chapa ou peça acabada)
- Um registo estruturado legível por máquina, guardado numa base de dados que a UE consegue consultar através desse identificador
- Campos de dados normalizados sobre origem, composição, desempenho, impacto ambiental e cadeia de custódia
- Controlo de acessos que permite a diferentes intervenientes (reguladores, compradores, utilizadores finais, recicladores) ver níveis de detalhe diferentes
O ID e o registo de dados são inseparáveis. Um código QR numa chapa sem um sistema de dados por trás não é um DPP. Um sistema de dados sem um ID físico não é um DPP. São precisos os dois.
O que já tem de fornecer a meio de 2026
Mesmo antes de os atos delegados do DPP estarem plenamente em vigor, as empresas de pedra que colocam produtos no mercado da UE já são obrigadas a fornecer:
Marcação CE + Declaração de Desempenho
Obrigatória ao abrigo do CPR em vigor para qualquer produto de pedra natural abrangido por uma norma europeia harmonizada (EN 1469 para chapas de revestimento, EN 12057 para ladrilhos modulares, EN 12058 para chapas para pavimentos e escadas, EN 12059 para obras em rocha ornamental, entre outras).
A DoP tem de declarar:
- O tipo de produto, a utilização prevista e o fabricante
- Os valores de desempenho das características essenciais segundo a norma EN aplicável
- A referência à especificação técnica harmonizada
Documentação da origem
Compradores e reguladores exigem cada vez mais uma origem rastreável: a pedreira concreta, a formação geológica, a zona ou frente de extração. Ainda não é uma exigência regulamentar aplicada de forma uniforme, mas os cadernos de encargos e os contratos de compra dos grandes compradores estão a pressionar fortemente nesse sentido.
Declarações Ambientais de Produto (EPD)
Ainda não são obrigatórias de forma uniforme ao nível da UE, mas:
- A RE2020 francesa exige, na prática, EPD (FDES através da INIES) para os produtos de construção usados em edifícios regulados
- O MPG neerlandês (Milieuprestatie Gebouwen) fixa limites de impacto ambiental que exigem dados de nível EPD
- A Klimatdeklaration sueca (obrigatória desde 2022) e os limites de ACV do BR18 dinamarquês (desde 2023) vão no mesmo sentido
- Os sistemas de sustentabilidade QNG e BNB da Alemanha exigem cada vez mais EPD nos grandes projetos
- Os grandes compradores privados da construção comercial seguem o mesmo caminho
Para os exportadores de pedra com clientes na UE, estar pronto para a EPD já é uma exigência comercial, mesmo onde ainda não é legal.
O que está a entrar em vigor e o que vem a seguir
| Data | O que muda |
|---|---|
| 2026 (em curso) | Aplicação faseada do CPR 2024/3110: as especificações técnicas harmonizadas transitam para o novo enquadramento; os formatos de troca de dados são normalizados. |
| A seguir | As regras de execução fixam os requisitos e a data do DPP para cada família de produtos, incluindo a pedra natural; a sequência por categoria ainda não foi publicada. Quando as regras se aplicarem a uma categoria, os produtos não conformes não poderão ser colocados no mercado da UE. |
As datas exatas para cada categoria de produtos de pedra serão fixadas por atos delegados, que ainda estão a ser finalizados. O rumo está definido; os marcos precisos ainda estão a ser escritos.
«Já não estamos numa situação de “talvez um dia”. O regulamento está em vigor. O enquadramento está definido. A única variável em aberto é se o seu sistema de dados estará pronto quando sair o ato delegado para a pedra, ou se terá de ser construído sob a pressão do prazo.»
Dimitris Poupouliadis, cofundador e Customer Success Manager da Noria Strata
Os quatro campos de dados mais difíceis do DPP da pedra
A maioria dos produtos de pedra com marcação CE já tem dados razoáveis de dimensões e desempenho. A parte difícil da conformidade com o DPP na pedra são os quatro campos para os quais os processos tradicionais não estão preparados.
1. Origem ao nível da frente de pedreira
Não «Grécia» nem «Drama». A pedreira concreta, a zona ou frente de extração concreta, as coordenadas GPS e a data de extração. Uma pedreira que produz em quatro frentes diferentes pode ter perfis de qualidade e químicos bastante diferentes entre elas.
Porque é difícil: a maioria das pedreiras regista a proveniência ao nível do bloco em papel ou em folhas de cálculo simples, sem detalhe por zona. Reconstruir a posteriori os dados por zona a partir de anos de stock misturado é, na maioria dos casos, impossível.
O que funciona: registar a zona ou a frente na extração, num sistema digital, a partir de agora. Os blocos futuros passam a ser os fáceis.
2. Carbono incorporado / GWP
O potencial de aquecimento global por unidade funcional declarada (kg de CO₂ eq por m² ou por tonelada de pedra, consoante a categoria do produto e a metodologia da norma EN).
Porque é difícil: o GWP da pedra depende do mix energético da pedreira, da distância e do meio de transporte, da energia da transformação, do consumo de água e da gestão dos resíduos. A maioria das empresas de pedra nunca mediu estes valores como uma série temporal estruturada.
O que funciona: dados de base ao nível da instalação (faturas de eletricidade, consumo de combustível, faturas de transporte), alocados ao volume de produção, dão uma primeira estimativa credível do GWP por tonelada. As EPD verificadas por terceiros elevam-na ao nível regulamentar. Para o aprofundamento técnico sobre os módulos da EN 15804, o processo da EPD e os valores de referência de GWP por tipo de pedra, veja o nosso guia prático sobre declarações de GWP.
3. Cadeia de custódia
Cada transferência de posse física e de propriedade registada em formato digital. Da pedreira à empresa de transformação, ao exportador, ao grossista, ao marmorista e à obra. Um identificador partilhado que acompanha a chapa em cada passagem é o mecanismo prático – e é exatamente a espinha dorsal de dados em torno da qual foi construído o módulo de stock de chapas.
Porque é difícil: o comércio da pedra passa por muitas mãos. Cada transferência é um ponto de registo de dados. Cada transferência não documentada é uma lacuna.
O que funciona: um identificador partilhado (o próprio ID do DPP) que acompanha a chapa em cada passagem, com cada interveniente a registar a sua operação nesse ID. As plataformas na nuvem com permissões por interveniente são a arquitetura natural.
4. Dados de fim de vida e de reciclabilidade
Informação sobre a desmontagem, o potencial de reutilização e a reciclabilidade do produto de pedra no fim de vida.
Porque é difícil: para a maioria dos produtos em uso, estes dados ainda não existem. Declarações genéricas («a pedra natural é reutilizável e reciclável como agregado») deixam de bastar à medida que a regulamentação aperta.
O que funciona: fichas técnicas por produto, desenvolvidas na fase de conceção, que descrevam os percursos de desmontagem e reutilização. Na pedra, isto significa muitas vezes sistemas de fixação e de juntas simples, duráveis e bem documentados, que permitam retirar a pedra intacta no fim de vida do edifício.
O caminho para a conformidade, por tipo de empresa
| Tipo de empresa | Trabalho de DPP mais urgente em 2026 | Opções de financiamento |
|---|---|---|
| Exploração de pedreira | Registo dos dados de extração por zona; sistema de ID dos blocos; medição de base do GWP | Os apoios da UE à transformação digital (ESPA, Kit Digital, Transizione 5.0) cobrem 50–60% do custo da infraestrutura digital |
| Empresa de transformação / marmorista | Registo da cadeia de custódia na receção; dados de cada etapa de transformação com data e hora; ligar o ID da chapa à pedreira de origem | Os mesmos programas da UE, mais programas nacionais de digitalização dos produtos de construção |
| Exportador / grossista | Agregação de dados de vários fornecedores; preparação de EPD para as referências principais; circuito da documentação de conformidade | Em vários Estados-Membros, os organismos de promoção comercial cofinanciam o desenvolvimento de EPD |
| Arquiteto / prescritor | Integrar os requisitos do DPP nos cadernos de encargos; criar listas de fornecedores por nível de preparação para o DPP | Normalmente sem acesso aos apoios do lado da produção; aposta na diferenciação comercial |
Passos práticos de conformidade para este trimestre
Não precisa de um sistema DPP completo a meio de 2026. Precisa de começar a produzir os dados que o sistema vai exigir.
Passo 1: Nomear um responsável pelo DPP. Uma pessoa responsável pelo acompanhamento regulamentar e pelo programa interno de dados. Sem isso, o trabalho dispersa-se e nunca chega ao fim.
Passo 2: Fazer o inventário dos dados atuais. O que já regista? Em que formato? Onde? A maioria das empresas de pedra surpreende-se com a quantidade de dados que regista algures – e com a pequena parte que está num formato digital estruturado.
Passo 3: Escolher um esquema de ID único. Um código QR impresso na chapa, ligado a um registo na nuvem, é o padrão dominante. Escolha um formato que resista ao manuseamento normal e uma base de dados que emita IDs de forma fiável.
Passo 4: Registar os dados de extração em formato digital a partir de agora. Zona ou frente, GPS, data de extração, dimensões (a digitalização LiDAR é hoje acessível o suficiente para que o equipamento deixe de ser desculpa).
Passo 5: Definir uma base de GWP ao nível da instalação. Eletricidade, combustível, água, transporte. Alocar ao volume de produção. É o ponto de partida que mais tarde se afina numa EPD verificada.
Passo 6: Mapear as passagens na cadeia de abastecimento. Para cada passagem, defina o ponto de registo dos dados e o responsável. É assim que os dados da cadeia de custódia se acumulam sem serem um passo manual a mais.
Passo 7: Planear o desenvolvimento de EPD para as referências principais. Desenvolver e certificar uma EPD leva 3 a 6 meses. Primeiro as 3 a 5 referências principais, por volume de exportação.
O objetivo para o fim de 2026: que cada bloco extraído, cada chapa transformada e cada envio expedido gere dados de nível DPP, mesmo que o enquadramento do DPP ainda não esteja plenamente ativo. O momento da conformidade passa então a ser um passo de configuração, e não uma crise documental.
Perguntas frequentes
O passaporte digital do produto já é legalmente obrigatório para a pedra hoje?
O enquadramento do DPP foi adotado legalmente ao abrigo do CPR 2024/3110 e do ESPR, e o CPR aplica-se progressivamente desde 2025. A obrigação concreta de emitir um DPP para a pedra natural produz efeitos através de atos delegados ao abrigo do ESPR, e serão esses atos a fixar a data. A meio de 2026, o DPP em si ainda não é obrigatório para a pedra, mas os requisitos de base (marcação CE, DoP e, cada vez mais, EPD) são.
Isto aplica-se aos exportadores de pedra de fora da UE?
Sim. O CPR aplica-se aos produtos colocados no mercado da UE, seja qual for o local de produção. Um exportador de pedra brasileiro, turco ou indiano que venda para a Europa tem de cumprir os mesmos requisitos de DPP que um produtor da UE. O exportador ou o importador declarante é responsável pelos dados.
Qual é a diferença entre um DPP e uma EPD?
Uma Declaração Ambiental de Produto (EPD) é um documento verificado sobre o desempenho ambiental (GWP, energia, água, etc.) de um produto, calculado segundo a metodologia ISO 14025 / EN 15804. Um passaporte digital do produto é um registo estruturado mais amplo, que cobre a identidade, o desempenho, os dados ambientais, a cadeia de custódia e a informação de fim de vida. Os dados da EPD são uma das entradas de um DPP; o DPP é o invólucro.
Quanto custa a conformidade com o DPP para uma empresa de pedra típica?
O custo é dominado pela infraestrutura de dados (registos digitais de extração, base de dados na nuvem, sistema de ID das chapas) e pelo desenvolvimento das EPD. Ordem de grandeza: 10 mil a 40 mil € para a infraestrutura de dados de uma operação pequena a média, mais 4 mil a 8 mil € por EPD para as referências principais (consoante o organismo de verificação e a complexidade do produto). Os apoios da UE à transformação digital cobrem normalmente 45 a 60% do custo da infraestrutura.
O que acontece se um produto chegar ao mercado da UE sem um DPP válido depois do prazo?
Quando o DPP for obrigatório para uma categoria de produtos, os produtos colocados no mercado da UE sem um DPP válido não estão conformes. Os Estados-Membros podem recusar o acesso ao mercado, exigir a retirada e aplicar sanções. O modelo exato de fiscalização está a ser finalizado através de regulamentos de execução, mas a base legal para a recusa está definida.
Devo esperar pela versão final dos atos delegados antes de agir?
Não. O trabalho de registo de dados – registos de extração, bases de GWP, cadeia de custódia – leva 12 a 24 meses a montar bem, e mais tempo a acumular histórico suficiente para ser útil. Quando os atos delegados fixarem o esquema técnico exato, as empresas que não tiverem começado estarão 18 a 24 meses atrasadas. O esquema vai mudar nos pormenores; as categorias de dados de fundo não.
O que oferecemos no Noria Strata
O módulo DPP do Noria Strata foi concebido segundo o modelo de dados do CPR 2024/3110 e do ESPR. Visa as partes do problema do DPP mais difíceis para os processos tradicionais da pedra:
- Registo dos dados de extração por zona, com GPS, data de extração e atribuição à frente de pedreira, que acompanham a chapa ao longo do ciclo de vida.
- Registo da cadeia de custódia, com cada passagem assinada pelo responsável no mesmo ID da chapa.
- Base de GWP ao nível da instalação, integrada com os dados de extração e de transformação, pensada para alimentar os cálculos de EPD e os relatórios do DPP.
- Identificadores digitais normalizados (códigos QR por chapa, que se mantêm ao longo da transformação e da venda), com acesso aos dados na nuvem, por interveniente.
Três princípios orientam a plataforma:
- Dados registados na origem. GWP, origem, dimensões – registados na extração e na transformação, não reconstruídos anos depois.
- Um único ID em toda a cadeia. O identificador DPP emitido na pedreira acompanha a pedra em cada transferência.
- Pensada a partir dos esquemas provisórios atuais. A plataforma acompanha a evolução dos atos delegados do CPR, para que a estrutura de dados se mantenha alinhada com o que os reguladores acabarão por exigir.
Para as empresas de pedra que se preparam para o DPP, oferecemos o passaporte digital do produto no Noria Strata, com o módulo de pedreira. O módulo de stock de chapas com iPhone, que o complementa, trata os dados ao nível da chapa a jusante da extração.